Legal

Termos de utilização

O que estes termos cobrem, em linguagem simples: este site e a lista de espera.

Última atualização: 1 de agosto de 2026

Quem somos

Lenia é a marca sob a qual José Carlos Filipe Costa, empresário em nome individual, NIF 208200754, com morada em Rua da Pedreira Italiana 6, Laveiras, 2760-092 Caxias, desenvolve e disponibiliza este produto. Contacto: geral@lenia.pt. Estes termos aplicam-se ao site lenia.pt e à lista de espera.

O que este site é, nesta fase

Uma página de apresentação do produto e um formulário de lista de espera. Não é possível comprar nem subscrever a partir daqui: entrar na lista não cria conta, não gera pagamento e não constitui contrato de prestação de serviços. Quando abrirmos o acesso, a subscrição terá os seus próprios termos, apresentados antes de qualquer pagamento.

A lista de espera

Preços indicados

Os preços apresentados nesta página são indicativos e referem-se aos planos previstos para o lançamento. Podem mudar até à abertura das subscrições; o preço que conta é o que lhe for apresentado no momento da compra. Os valores não incluem IVA.

Funcionalidades descritas

Descrevemos o produto como ele funciona hoje. Sempre que uma funcionalidade ainda não está disponível, está assinalada como tal nesta página (por exemplo, «Em breve» nos planos). O produto continua em desenvolvimento e o detalhe de cada funcionalidade pode evoluir.

Propriedade e utilização

O conteúdo deste site — textos, imagens, vídeos, marca e código — pertence à Lenia ou aos seus autores, e não pode ser copiado ou reutilizado comercialmente sem autorização escrita. Pode, claro, partilhar a ligação.

Pedimos que não tente aceder a partes não públicas do site, sobrecarregar o serviço ou usar o formulário para envio automatizado.

Responsabilidade

O site é disponibilizado tal como está, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Não respondemos por indisponibilidades pontuais nem por decisões tomadas apenas com base na informação desta página. Nada nestes termos limita direitos que a lei portuguesa lhe confira como consumidor.

Dados pessoais

O tratamento dos seus dados está descrito napolítica de privacidade.

Lei aplicável

Aplica-se a lei portuguesa. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios; e pode sempre apresentar reclamação à CNPD (cnpd.pt) em matéria de dados pessoais.

Alterações

Se mudarmos estes termos, a data de atualização no topo muda com eles. Alterações relevantes para quem está na lista serão comunicadas por email.